Juiz Luiz Aparecido Bertolucci condena Riva por improbidade administrativa

   BOMBA! BOMBA! BOMBA!

ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA, TANTO BATE ATÉ QUE FURA! - Juiz Luiz Aparecido Bertolucci condena Riva por improbidade administrativa, suspende seus direitos políticos por 5 anos e afasta o deputado mais processado de MT da presidencia da AL



O furo foi do jornalista Abdalla Zarour, no Mato Grosso Mais:

José Riva é condenado a pagar R$ 2.656.921,20 e perde o cargo de presidente da Assembleia


O Juiz Luiz Aparecido Bertolucci Júnior , da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, condenou o presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva (PP) numa ação de improbidade administrativa, que significa desvio de dinheiro público. Na decisão de 114 páginas, o magistrado entendeu que o pedido do Ministério Público tinha procedência e aplicou as seguintes sanções:

Ressarcimento solidário ao erário de R$ 2.656.921,20
Indisponibilidade dos Bens até esse valor
Multa civil uma vez o valor do dano
Decretação de imediato afastamento da função administrativa e gestão de presidente da AL
Suspensão dos direitos políticos por cinco anos

Além de José Riva, mais cinco pessoas também foram condenadas.

De acordo com o promotor Célio Fúrio, a ação de improbidade administrativa é de número 206/2008 e se refere ao pagamento à uma empresa fantasma de nome Sereia Publicidade e Eventos Ltda.

É a primeira vez que o deputado José Riva é condenado pela Justiça.

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Geraldo Riva foi condenado junto com Bosaipo e mais quatro. Prerrogativa de foro salva mandato de Riva e mantém Bosaipo no Tribunal de Contas

02/10/2009 - 21:47:00

A sentença em que o juiz Luiz Aparecido Bertolucci condena Geraldo Riva, condena também seu velho parceiro, o ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas, Humberto Bosaipo e mais quatro outros réus: Nivaldo Araújo, Eraldo Lauro, Joel e José Quirino Pereira. Fontes do Ministério Público consideram uma vitória a suspensão dos direitos políticos de Riva por 5 anos, o que já se constitui em elemento para que se possa arguir a sua ineligibilidade, caso a sentença seja mantida.

Nem Riva foi afastado do seu mandato, nem Bosaipo da função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado porque contam com foro privilegiado. A perda do mandato de Riva só pode acontecer se, condenado por corrupção na Justiça, seus pares na Assembléia abrirem contra ele processo disciplinar por quebra de decoro. O afastamento de Bosaipo só pode ser decidido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

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Riva deve recorrer contra decisão de Bertolucci no plantão do TJ, onde estará o equilibrado desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA,  integrante do "Blocão" que surgiu para renovar as práticas em nosso Tribunal

02/10/2009 - 22:57:00
Neste sábado e domingo (3 e 4/10) o desembargador Juvenal Pereira da Silva (foto) será o responsável por receber e apreciar ações cíveis e criminais de caráter urgente no Tribunal de Justiça. O magistrado contará com o apoio da equipe de servidores das Câmaras Cíveis Reunidas do TJMT, cujos telefones para atendimento são (65) 3617-3475 / 3617-3476 e 9989-5920. Entre os feitos urgentes estão mandados de segurança e pedidos de habeas corpus.

Nos meios políticos é dado como certo que o deputado Geraldo Riva, afastado da presidência da Assembléia, vai lançar mão de todos os recursos possíveis e imagináveis para tentar reverter a decisão do juiz Luiz Alberto Bertolucci no plantão deste final de semana, no Tribunal de Justiça.

Esta Página do E prefere confiar que o desembargador Juvenal Pereira, magistrado discreto, alvo de muitos elogios por sua boa índole, seu espírito conciliador, haverá de considerar que a retomada da presidência da Assembléia, que sequer funciona no final de semana, não é questão urgente, que mereça ser definida no plantão. Que o pedido que os advogados de Riva formularem seja então redistribuido para uma decisão a ser tomada sem afogadilho e de olho no interesse maior do povo.
Que mundo desesperado será o nosso mundo no dia em que perdermos a confiança na Justiça!


Outros plantões

No Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá, o magistrado escalado para o plantão na área cível é o juiz Valmir Alaércio dos Santos. O julgamento de feitos criminais durante o período ficará a cargo da juíza Marcemila Mello Reis Panner.

Já no Fórum da Comarca de Várzea Grande, o juiz João Bosco Soares da Silva (3685-1041) atuará como plantonista quanto aos feitos cíveis e criminais naquela unidade judiciária durante o fim de semana.

Com informações da Coordenadoria de Comunicação do TJ-MT

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CONFIRA, NOS LINKS ABAIXO, A BATALHA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MT, ATRAVÉS DOS PROMOTORES CELIO FURIO, ROBERTO TURIM E GUSTAVO DANTAS FERRAZ E DO PROCURADOR EDMILSON PEREIRA CONTRA AS TRAMAS DO DEPUTADO GERALDO RIVA

http://www.scribd.com/doc/18592411/Pagina-Do-e-Mpe-Enfrenta-Riva-1

http://www.scribd.com/doc/18592757/Pagina-Do-e-Mpe-Enfrenta-Riva-2

http://www.scribd.com/doc/18592891/Pagina-Do-e-Mpe-Enfrenta-Riva-3

http://www.scribd.com/doc/18593200/Pagina-Do-e-Mpe-Enfrenta-Riva-4

CONFIRA, NO LINK ABAIXO, O INTEIRO TEOR DA MAIS NOVA AÇÃO EM QUE O MPE DENUNCIA RIVA E BOSAIPO PELO DESVIO DE RECURSOS DOS COFRES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

http://www.scribd.com/doc/14084500/Mpe-Pagina-Do-e-Acp-Contra-Riva-Souza-Papelaria

RIVA NÃO CONSEGUE PARAR AÇÕES CONTRA ELE NO STJ

http://www.paginadoe.com.br/home/post/1214

RIVA E BOSAIPO SÃO DESTAQUES ENTRE AUTORIDADES BRASILEIRAS PROCESSADAS

http://www.paginadoe.com.br/home/post/2497

A GAZETA DÁ DESTAQUE A PROCESSOS CONTRA ALEXANDRE CESAR MAS ESCONDE PROCESSOS CONTRA RIVA

http://www.paginadoe.com.br/home/post/2624

VARAL DE CALCINHAS NO PROTESTO CONTRA RIVA E BOSAIPO

http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030711/pri_pol_110703_160.htm