quinta-feira, 22 de outubro de 2009

O QUE É UMA MONARQUIA PARLAMENTARISTA?


O Parlamentarismo

O parlamentarismo é um sistema de governo onde o poder executivo é intimamente ligado ao poder legislativo, de uma maneira que não parece existir uma clara separação entre ambos. No entanto, essa falta de distinção clara de maneira alguma é capaz de atingir ou violar o princípio da separação de poderes.

Ocorre que, o Presidente do Conselho de Ministros (também conhecido como primeiro-ministro), que é o Chefe do Executivo, e quem governa e administra o país, é eleito indiretamente pela população.

Quando ocorrem as eleições, a população vota em seus candidatos desejados, e assim, tanto o Senado quanto a Câmara de Deputados Federal são eleitos. Dessa forma, o presidente do conselho de ministros surge do líder da coligação partidária que possuir a maioria na Câmara, sendo formalmente nomeado pelo imperador. É competência do Presidente escolher o seu ministério.


(Foto: Parlamento britânico)

Tal sistema é exatamente o mesmo que existe nos dias atuais em países democráticos e modernos como o Reino Unido, Canadá, Austrália, Espanha, Suécia e outros.

No sistema parlamentarista, existe uma clara diferenciação entre a figura do Chefe de Estado e o Chefe de Governo. O primeiro é exercido por um monarca, no caso de uma monarquia, ou por um presidente, no caso de uma república, e o segundo, pelo presidente do conselho de ministros (ou primeiro-ministro).

As vantagens do parlamentarismo são as mais variadas possíveis, podemos citar algumas:

É mais fácil promulgar novas leis, definir o orçamento, aprovar nomeações, dentre outros, pelo simples fato de que o presidente do conselho de ministros possuirá maioria no parlamento, como foi explanado anteriormente.

Existe uma vontade maior em votar em partidos ou ideais políticos, ao invés de votar em uma pessoa, visto que para uma coligação alcançar o poder, deverá eleger a maior quantidade possível de candidatos para possuir maioria no parlamento. Assim, não ocorrerão casos onde a maior parte da população elege um candidato por seu carisma ou poder de persuasão, negligenciando seus partidários e criando a figura de um governante sem apoio no parlamento.

A possibilidade de ocorrer novas eleições a qualquer momento. Caso um parlamento se revele indigno de sua existência, como por casos de corrupção generalizada, bastará que o Chefe de Estado, ou seja, o imperador, através das sugestões do conselho de ministros e da opinião pública, o dissolva e para em seguida, convocar novas eleições.

A existência do voto de desconfiança. Trata-se de uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar ou constranger o governo. Assim, o presidente do conselho de ministros e o seu ministério a renunciar ou pedir a dissolução do parlamento ao chefe de estado. Caso este se recuse a realizar tal ato, não haverá outra saída para o ministério a não ser renunciar. Esta é uma arma poderosa, que é utilizada raramente e somente em casos de extrema necessidade, mas que existe como uma salva-guarda para a oposição, e principalmente, para a democracia.

Os países mais ricos, modernos e com melhor distribuição de renda são parlamentaristas. Dos vinte países mais ricos do mundo, somente um é presidencialista (Estados Unidos da América), como atualmente é o Brasil, e os demais, parlamentaristas. Em estudo recente, o Banco Mundial realizou uma pesquisa e descobriu que os países com sistema parlamentarista estão associados a uma menor corrupção.

A existência de um sistema parlamentarista, em conjunto com a monarquia, é capaz de trazer benefícios, estabilidade e progresso a qualquer nação, como pode ser observado atualmente no Japão, Canadá, Austrália, Noruega, Dinamarca, Suécia, Espanha, Países Baixos, Luxemburgo, Reino Unido e Liechtenstein.

http://monarquia-ja.blogspot.com/2008/02/porque-monarquia-parlamentarista.html

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PERGUNTARAM SOBRE O ASSUNTO, COMO ESTUDEI A POUCO TEMPO PARA O CONCURSO DA POLICIA FEDERAL, ENTÃO ESTOU REPASSANDO INFORMAÇÃO A QUEM POSSA INTERESSAR.

UMA DEMOCRÁCIA COM UM REI ou UMA RAINHA.