segunda-feira, 23 de novembro de 2009

PEDRO DÓRIA E A CENSURA CONTRA ENOCK CAVALCANTI: "Ninguém disse que democracia tem que ser sempre agradável para políticos"



22/11/2009 - 23:52:00
Censura, jornais, blogs e liberdade de expressão
por  Pedro Dória (foto)

No último dia 10, o juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível, Mato Grosso, acolheu pedido de liminar contra dois blogueiros. Cobrava deles mais respeito com o deputado estadual José Riva (PP-MT) e pedia que alguns posts “ofensivos” fossem retirados do ar.
Riva, presidente da Assembleia Legislativa, tem 92 ações civis públicas por improbidade administrativa movidas contra ele; para não contar outras 17, por formação de quadrilha e peculato. O Ministério Público Estadual tem uma bela ficha do deputado, que está no comando da principal Casa Legislativa do Estado – seja como presidente, seja como primeiro secretário – faz 16 anos.
 Segundo a interpretação da decisão que corre no Mato Grosso, os blogueiros podem listar secamente a lista de acusações contra o deputado. O que o juiz não deixa é opinar. Qualquer conclusão que tirem periga culminar de presto em R$ 500 de multa diária.
A Justiça brasileira acaba de inventar a democracia em que o cidadão não pode dizer livremente o que pensa sobre quem elegeu.
Os blogueiros condenados ao silêncio são a economista Adriana Vandoni, que assina o blog Prosa e Política, e o advogado Enock Cavalcanti, responsável pelo Página E.
 O problema que os dois têm com o deputado certamente não é ideológico. Cavalcanti é militante do PT. O blog que Vandoni edita é de todo avesso às políticas do presidente Lula. Se estão em extremos distintos do arco ideológico, no entanto, sérias suspeitas de corrupção política parecem incomodar a ambos profundamente. Mas enunciar os adjetivos que lhes vêm a mente, não podem.
Nesta segunda-feira, hoje para quem lê a coluna nas páginas impressas, O Estado de S. Paulo completa 115 dias sob censura. Os casos não são iguais, mas similares. O jornal está proibido de listar o que sabe a respeito de uma investigação policial que envolve o presidente do Senado, José Sarney. O argumento, aqui, é que fere o segredo de Justiça.
Quando políticos recorrem à Justiça para censurar o livre fluxo de informação na sociedade, jornais e blogueiros, imprensa tradicional ou a nova imprensa, têm a mesma causa: é a da liberdade. Um povo só é realmente livre quando pode saber do que seus representantes eleitos são acusados e com base em quê; daí, tal liberdade se completa quando qualquer um pode subir no caixote de madeira e se manifestar publicamente, não importa com que adjetivos. Ninguém disse que democracia tem que ser sempre agradável para políticos.
É principalmente no interior, onde não há muita imprensa, que entra o poder libertário da internet, capaz de permitir a qualquer cidadão a capacidade de distribuir a informação que tem ou a opinião que estabeleceu.
Jornais pequenos, assim como blogueiros, sofrem particularmente com a censura judicial. Ela é uma forma de pressão econômica. Advogados e acesso aos tribunais superiores só vêm a um alto custo. A censura vira eterna.
Mas, e o caso do Estado o mostra, até a imprensa tradicional se vê refém neste processo. O Brasil tem uma democracia jovem. Não temos um equivalente à Primeira Emenda dos EUA, que proíbe que o Congresso legisle limites à liberdade de expressão.
A democracia dos EUA, aliás, a mais antiga do mundo moderno, foi erguida por cidadãos publicando livremente acusações comprovadas ou apenas insultos ao rei e a políticos. Não é à toa que, por lá, o princípio é sacrossanto.
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Pedro Doria é jornalista, nasceu no Rio de Janeiro, mora no Rio.É colunista do caderno Link, de O Estado de S. Paulo. Foi editor do caderno Aliás, do mesmo jornal. Seu Weblog, em pedrodoria.com.br, foi o primeiro blog jornalístico profissional do Brasil. Esteve entre os fundadores dos sites NO. e NoMínimo, que marcaram época na internet brasileira. Foi colunista da Revista da Folha, Internet.br, Macworld Brasil e Oi. Seus textos apareceram em títulos como Playboy, Trip, Superinteressante e VIP. É autor de quatro livros, entre eles Manual para a Internet (Revan, 1995), o primeiro sobre a grande rede no Brasil, e Eu gosto de uma coisa errada (Ediouro, 2006), coleção de reportagens sobre internet, sexo e nudez. Recebeu o Prêmio Caixa de Reportagem Social, o Best of Blogs, da rede alemã Deutsche Welle e o Best Blogs Brazil na categoria política, em 2008. A coisa mais badalada que fez na carreira, no entanto, foi descobrir Bruna Surfistinha.

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