sexta-feira, 20 de novembro de 2009

PODER JUDICIÁRIO: Trabalhadores, em passeata, nas ruas! Depois do feriadão, A GREVE CONTINUA!


20/11/2009 - 00:42:00

JUDICIÁRIO

Fóruns parados em MT

Servidores do interior engrossam movimento e decidem manter paralisação por tempo indeterminado nas comarcas. Ontem, categoria organizou passeata entre as ruas do Centro Político Administrativo por direitos ceifados

STEFFANEI SCHMIDT
Da Reportagem

A suspeita de corrupção no Poder Judiciário em Mato Grosso começou a afetar o serviço prestado à população esta semana. Paralisados desde segunda-feira, servidores dos fóruns de todo Estado alegam estar sendo penalizados, sem receber direitos trabalhistas adquiridos, por conta do bloqueio feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas contas do Tribunal de Justiça, no início do ano.

O posicionamento tirado ontem em assembleia da categoria é para que a greve continue por tempo indeterminado. Funcionários do interior engrossaram o movimento na tarde de ontem, que marchou pelas ruas do Centro Político Administrativo, do Fórum de Cuiabá até a sede do Tribunal de Justiça.

“A resposta que tivemos da presidência do TJMT foi: existe dinheiro, mas não podemos pagar. Precisamos que o CNJ autorize”, afirmou a vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Irany Rodrigues.

No Fórum de Várzea Grande o atendimento foi interrompido desde segunda-feira. Em Sinop, um dos principais pólos do atendimento jurídico no norte do Estado, 21 servidores, representantes das nove varas da comarca, estavam presentes à marcha em Cuiabá.

A portas fechadas, a maioria das comarcas, cerca de 95%, segundo o Sinjusmat, funciona em regime de plantão. O atendimento está sendo mantido somente para alvarás de soltura e mandados judiciais relacionados à saúde e a menores de idade, segundo informações do comando de greve.

Ao todo, os servidores somam um contingente de 4,5 mil pessoas que reivindicam o pagamento de passivos relacionados à carreira. Além do direito de gozar férias, pagamento de licença-prêmio, os servidores querem ainda a incorporação ao salário de direitos adquiridos e pagamento dos passivos de URV (Unidade Real de Valor) - cerca de 12%. Ontem, os servidores conquistaram, no Pleno do TJ, o direito de receber esse valor pelo próprio órgão e não por vias judiciais.

Servidores aguardam para segunda-feira nova reunião com o TJMT. “Os funcionários somente aceitam voltar ao trabalho diante de um cronograma de pagamento, um compromisso feito pelo Tribunal de Justiça”, afirmou o presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues dos Santos.

Para a servidora Suzi Pompeo de Campos, os funcionários não podem ser prejudicados em função da suspeita da prática de corrupção cometida por juízes e desembargadores. “Nós não podemos pagar pela falta deles”, disse.

Em abril do ano passado, relatórios do CNJ e dos ministérios públicos Federal e Estadual denunciaram esquema de fraudes e irregularidades da cúpula que comandou o Poder Judiciário de Mato Grosso entre os anos de 2003 e 2005. Entre elas estão a suspeita de pagamentos de benefícios fictícios ou irreais, efetuados sem amparo legal. Os supostos pagamentos variavam entre R$ 50 mil e R$ 227 mil, que seriam correções salariais. Na ocasião, o atual presidente do órgão, desembargador Paulo Lessa, ao tomar conhecimento do relatório, determinaria as providências cabíveis ao caso.

Fonte Diário de Cuiabá


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