quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

FIGURINHAS CARIMBADAS: Para garantir que dinheiro desviado seja devolvido em caso de condenação, STJ bloqueia R$ 2,3 milhões do deputado José Riva e do conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo

04/02/2010 - 19:23:00



Na segunda-feira, 1 de fevereiro, durante a cerimônia de entrega do milionário maquinário aos prefeitos de todo o Estado, o governador Blairo Maggi, o vice-governador Silval Barbosa e a senadora Serys
Slhessarenko se desmancharam em elogios ao atual presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PP-MT).

No auditório do Palácio Paiaguás, uma suada platéia formada por prefeitos, vereadores, empreiteiros, deputados estaduais, deputados federais e outras autoridades públicas também aplaudiu fortemente ao deputado Riva quando ele se pronunciou. Quem assistiu a cena, no início da semana, e vê a manchete desta quinta-feira, 4 de fevereiro, no saite RD News, do jornalista Romilson Dourado, deve ficar matutando: tem alguma coisa muito errada na política de Mato Grosso.

Como é que pode, um parlamentar, tão processado por improbidade administrativa servir de referência política para quem quer seja?

Ou será que Riva tem razão e tudo isto não passa de perseguição do Ministério Público Estadual?

Essas são questões que colocamos para a reflexão dos leitores. No mais, cada um responde por aquilo que pensa e faz. E o povo, com estes dados à disposição, enquanto a Justiça adota seus lentos procedimentos em arrastados processos iniciados desde 2002, o povo é quem, no final das contas, na eleição que se aproxima, terá condições de destrinchar todo este mistério, responsabilizando politicamente todos aqueles que devem
ser responsabilizados por seus atos e atitudes.

Confira a reportagem do RD News:



STJ determina indisponibilidade dos bens de Riva e Bosaipo
Por Andréa Haddad


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, a indisponibilidade dos bens do presidente da Assembleia, José Riva (PP),  e do conselheiro do TCE Humberto Bosaipo no valor de R$ 2,3 milhões. O montante corresponde aos recursos desviados dos cofres da AL, mediante fraudes no processo licitatório para a contratação da empresa O.S. Ribeiro Serviço. A decisão do STJ atendeu ao recurso formulado pelo MPE para assegurar o ressarcimento em caso de condenação na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, onde tramita o processo.

O promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz explica que o recurso é referente a uma das quase 100 denúncias de improbidade administrativa propostas pelo MPE contra Riva e Bosaipo. Temendo que os valores desviados não sejam devolvidos, o MPE resolveu ingressar com pedido de liminar em que solicita a indisponibilidade dos bens, no mesmo valor dos prejuízos causados, e a busca e apreensão de documentos na Assembleia. O pedido foi negado tanto em primeira instância, como no Tribunal de Justiça, mas o STJ deu provimento.

A ministra Eliana Calmon, relatora do recurso no STJ, avaliou que há indícios suficientes de irregularidades. Acompanharam o voto dela os ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro
Campbell Marques. O despacho foi proferido em 27 de outubro de 2009. “Se no final da ação eles forem condenados, os bens serão revertidos ao patrimônio público”.

A denúncia do MPE aponta que as investigações começaram durante a operação denominada "Arca de Noé", deflagrada pela Polícia Federal para apurar movimentações financeiras suspeitas entre a Assembléia
Legislativa e a Confiança Factoring Fomento Mercantil, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro. Ao todo, foram anexados ao processo cópias de 50 cheques no valor total de R$ 2,322 milhões, emitidos pela Assembléia Legislativa, nominais à empresa O.S. Ribeiro Serviços.Também foram denunciados os servidores Nivaldo Araújo, Geraldo Lauro, Nasser Okde, o contador José Quirino Pereira e o técnico em contabilidade Joel Quirino Pereira.

Outro lado

O advogado Alexandre Nery, responsável pela defesa de José Riva, foi procurado pelo RDNews, mas mandou avisar que não poderia comentar o assunto por estar em uma reunião.

fonte RD News

http://paginadoenock.com.br/home/post/5199

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