02/02/2010 - 09:40:00
Está confirmado o furo da blogueira Adriana Vandoni, divulgado na tarde de sábado: dez autoridades públicas de Mato Grosso estão tendo a sua aposentadoria compulsória pedida pelo Ministério Público Federal, em parecer assinado pelo próprio chefe do MPF, o procurador-geral da República Roberto Gurgel (foto). São os 10 magistrados denunciados ao CNJ pelo des.Orlando Perri, por suposto desvio de recursos dos cofres do Judiciário para beneficiar a Loja Maçonica Grande Oriente de Mato Grosso. Um dos processados, o juiz Antonio Horácio da Silva Neto confirmou a existência do parecer, apresentando no processo que corre sob segredo de Justiça. Veja os detalhes apurados pela reportagem do Diário de Cuiabá:
PROCESSO
Parecer pede compulsória para juízes
São dez magistrados de Mato Grosso, sendo três desembargadores e sete juízes, que são citados em denúncia feita pela Corregedoria do Tribunal de Justiça
ÂNGELA JORDÃO
Especial para o Diário
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, emitiu parecer pedindo aposentadoria compulsória do presidente do Tribunal de Justiça, Mariano Travassos, e de mais dois desembargadores e sete juízes, todos citados em denúncias feitas pelo ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, por suposto desvio de recursos do Poder Judiciário do Estado.
As informações sobre o parecer foram confirmadas ao Diário por dois magistrados envolvidos no processo, e até o final da tarde de ontem ainda buscavam mais detalhes sobre a argumentação do Ministério Público Federal.
O parecer do procurador-geral, que é apenas uma sugestão, foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A assessoria de imprensa do órgão informou que o processo corre sob segredo de Justiça. Além de Mariano Travassos, são citados no processo em tramitação no Conselho os desembargadores José Tadeu Cury e José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ; e os juízes Antonio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso (Amam); Marcelo Souza de Barros, Marco Aurélio dos Reis Ferreira (filho do desembargador José Ferreira Leite), Juanita Clait Duarte, Graciema Caravellas, Maria Cristina Simões e Irênio Lima Fernandes, assessor da presidência.
Antonio Horácio Neto confirmou o parecer, mas ainda não tinha conhecimento do teor do documento da Procuradoria Geral da República.
Desde 2008, a partir da denúncia feita pelo desembargador Orlando Perri, foi desencadeado um processo de troca de acusações no TJ. De um lado, o grupo de Perri, formado também pelo ex-presidente Paulo Lessa. De outro lado, os magistrados acusados, que negam qualquer ilicitude nos recebimentos dos pagamentos.
Os dois grupos travam na Justiça uma disputa “recheada” de acusações. No CNJ, o processo está sob responsabilidade do conselheiro Ives Gandra. O Conselho abriu processo disciplinar e já ouviu todos os envolvidos no caso. Como desmembramento do processo de apuração, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a abertura de inquérito na Polícia Federal, especificamente no caso da contratação da empresa responsável pela auditoria – base da denúncia feita pela Corregedoria -, que não teria sido contratada, por licitação.
Em outro procedimento investigatório no CNJ, dois magistrados citados, os juízes Marcelo Souza e Antonio Horácio, obtiveram êxito com o arquivamento de sindicâncias instauradas, individualmente, contra os juízes mato-grossenses. Varredura fiscal feita no patrimônio dos magistrados descartou qualquer indício de enriquecimento ilícito.
A situação dos desembargadores se agrava ainda mais com o parecer do MPF. A aposentadoria compulsória é um tipo de pena aplicada pelo Judiciário para magistrados que sofrem processo administrativo disciplinar. Nesta situação, a aposentadoria interrompe uma carreira que pode chegar a desembargador na instância estadual.
Os juízes Graciema Caravellas e Juanita Clait Duarte, por exemplo, constantemente figuram nas listas de juízes aptos a ocupar uma vaga no TJ.
A assessoria do Tribunal de Justiça informou que o Tribunal não pode se manifestar porque ainda não tem a informação oficial do parecer do MPF.
Denúncia foi desencadeada após auditoria no TJ
Da Reportagem
A denúncia contra o grupo de magistrados, feita em 2008 pela Corregedoria Geral do TJ, apontou o suposto desvio de R$ 1,5 milhão de 2004 a 2005 do Poder Judiciário feito em contas dos juízes para socorrer a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal, a Sicoob Pantanal, cujas operações foram suspensas pelo Banco Central na mesma época. Neste período, o TJ estava sob a presidência do desembargador José Ferreira Leite. A varredura da Corregedoria iniciou ainda em 2007.
A auditoria apontou que os depósitos entraram nas contas dos magistrados como pagamentos a mais de salários. As denúncias envolvendo supostos pagamentos ilegais a desembargadores e magistrados, protocoladas em 2008, expuseram um racha sem precedentes na cúpula do Judiciário de Mato Grosso e ganharam destaque no noticiário de veículos de comunicação nacionais.
A auditoria que constatou supostas irregularidades foi feita pela empresa Velloso & Bertolini Auditores e Consultoria Ltda. A contratação também foi motivo de denúncias dos magistrados denunciados contra o grupo do ex-desembargador Paulo Lessa e Orlando Perri por falta de licitação para o serviço.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, determinou à Polícia Federal que abrisse inquérito para apurar a contratação da auditoria que serviu de base às denúncias de desvio de recursos dos cofres do Poder Judiciário, feitas pelo então corregedor, conforme matéria publicada pelo Diário em novembro de 2009.
O processo corre em segredo de Justiça. Parecer do Ministério Público Federal (MPF) afirma que o caso merece investigação. A decisão do ministro requer que a sindicância instalada no STJ seja convertida em inquérito pela Superintendência da Polícia Federal, no documento datado do dia 20 de novembro passado.
fonte DIÁRIO DE CUIABÁ
***********************
ENTENDA O CASO. CLIQUE NOS LINKS ABAIXO E RELEIA ALGUNS DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DESTE PROCESSO
SE VOCE QUER CONHECER E ENTENDER AS ACUSAÇÕES DE PERRI CONTRA JOSÉ FERREIRA LEITE LEIA AQUI O INTEIRO TEOR DO PRIMEIRO RELATÓRIO APRESENTADO POR PERRI SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO TJ-MT
http://www.scribd.com/doc/11059358/CGC-Pagina-Do-E-TJ-MT-e-Maconaria (As acusações feitas por Perri)
SE VOCE QUER SABER MAIS SOBRE AS ACUSAÇÕES DE PERRI CONTRA JOSÉ FERREIRA LEITE LEIA AQUI O INTEIRO TEOR DO SEGUNDO RELATÓRIO APRESENTADO POR PERRI SOBRE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO TJ-MT
ttp://www.scribd.com/doc/11390071/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatorio-de-Perri-Part-1
http://www.scribd.com/doc/11390141/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatori...
http://www.scribd.com/doc/11390233/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatori...
http://www.scribd.com/doc/11390294/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatori...
http://www.scribd.com/doc/11390403/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatori...
LEIA ABAIXO COMO JOSÉ FERREIRA LEITE RESPONDEU AS ACUSAÇÕES DE PERRI PERANTE O CNJ
http://www.scribd.com/doc/11222931/Cnj-Pagina-Do-e-Ze-Ferreira-e-Ju...
Veja abaixo que, ao se defender de acusações de maçons, perante o CNJ, em dezembro de 2008, des. José Ferreira fez verdadeiro manifesto contra "canalhices" do des. Orlando Perri
http://www.scribd.com/doc/14966044/CNJ-PAGINA-DO-E-DEFESA-PREVIA-DE...
http://www.scribd.com/doc/14966318/CNJ-PAGINA-DO-E-DEFESA-PREVIA-DE...
http://www.paginadoe.com.br/home/post/2072
Leia, agora, o inteiro teor das defesas prévias que as juizes Maria Cristina Oliveira Simões, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Graciema Ribeiro de Caravellas encaminharam ao Conselho Nacional de Justiç, na fase inicial das investigações
http://www.scribd.com/doc/11582394/Cnjpagina-Do-e-Defesa-Previa-Jua...
http://www.scribd.com/doc/11582732/Cnjpagina-Do-e-Defesa-Previa-Gra...
http://www.scribd.com/doc/11582793/Cnjpagina-Do-e-ExplicaCOes-Maria...
OUTROS DOCUMENTOS QUE AJUDARÃO VOCE A ENTENDER ESTE CASO
http://www.scribd.com/doc/11497604/CNJ-Pagina-Do-E-Defesa-Tadeu-Cury
http://www.scribd.com/doc/11475591/CNJ-PAGINA-DO-E-Pedido-Adiamento...
http://www.scribd.com/doc/11476310/CNJ-PAGINA-DO-E-Julgamento-CNJ-I...
http://www.scribd.com/doc/10571077/Cnj-Pagina-Do-e-Explicacoes-de-M...
Site: PAGINA DO ENOCK CAVALCANTI
http://paginadoenock.com.br/home/post/5177
Nenhum comentário:
Postar um comentário