02/02/2010 - 09:17:00
Adriana Vandoni deu o furo, em seu blogue. As diversas equipes de reportagem foram atrás dos fatos, para apresentar os detalhes. O parecer do MPF, apesar de apresentado em um processo que, estranhamente, corre em segredo de Justiça, repercutiu, por isso mesmo, manchete de A Gazeta:
MAIS PROBLEMAS
Procurador quer "aposentar" dez magistrados no Estado
Roberto Gurgel, que comanda o Ministério Público Federal no Brasil, pede pena máxima para 3 desembargadores e 7 juízes
Tribunal de Justiça, por meio do então presidente, fez pagamentos irregulares aos magistrados citados em processo
Mariane de Oliveira
Da Redação
O desvio teria ocorrido por meio de pagamentos irregulares aos magistrados acusados. O processo agora segue para o parecer do relator, conselheiro Ives Gandra, e em seguida vai a julgamento no pleno do Conselho.
Além dos três desembargadores, o procurador geral da República pede a pena máxima para os juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.
Recentemente, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, arquivou outra representação contra o juiz Antônio Horácio, decorrente do mesmo caso, depois que a Justiça comprovou que a evolução patrimonial e a movimentação bancária do magistrado, no período de 2003 e a 2005, foram compatíveis com a sua renda.
O caso ficou conhecido como "Escândalo da Maçonaria", e o procedimento no CNJ foi aberto a partir de denúncia encaminhada pelo então corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, Orlando de Almeida Perri.
Provas - O parecer do procurador geral da República foi produzido na fase do processo chamada "alegações finais". Ou seja, o pedido do Ministério Público Federal se deu após analisar todas as provas apresentadas no processo, que corre em segredo de Justiça. São quase 30 volumes onde estão as provas documentais recolhidas na Polícia Federal e no Tribunal de Justiça, além de depoimentos de cerca de 50 testemunhas de defesa e acusação. Conforme a denúncia encaminhada ao CNJ, na condição de presidente do TJ, entre 2003 e 2005, o desembargador José Ferreira Leite autorizou pagamentos indevidos a magistrados ligados à sua gestão, com o intuito de socorrer irmãos de maçonaria em apuros financeiros. Ainda conforme a denúncia, os magistrados recebiam os recursos do caixa do Poder Judiciário e em seguida os repassavam para os maçons.
Denúncia - O desembargador José Ferreira Leite é grão-mestre da loja Grande Oriente de Mato Grosso. De acordo com o processo, na condição de grão-mestre, ele firmou um convênio com a cooperativa e abriu, dentro da loja maçônica Acácia Cuiabana, na rua 13 de Junho, em Cuiabá, uma filial da Cooperativa de Crédito Sicoob Pantanal, que era dirigida por irmãos de maçonaria.
O relato da denúncia diz que, para ajudar a Cooperativa dirigida por um irmão de maçonaria, Ferreira Leite teria incentivado outros membros da mesma potência maçônica a retirar suas aplicações de bancos sólidos e aplicar os recursos na Cooperativa Sicoob Pantanal.
O problema é que o diretor da Sicoob Pantanal estava maquiando os balancetes, o que levou a cooperativa à falência e causou enormes prejuízos aos cooperados. O caso resultou em investigação pela Polícia Federal e abertura de processo por crime contra o sistema financeiro.
Conforme está no processo, diante do prejuízo, os maçons começaram a pressionar o então presidente do Tribunal de Justiça, já que muitos haviam investido somas grandes de dinheiro na cooperativa de crédito. Segundo afirmações do corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, que foram anexadas ao processo encaminhado ao CNJ, o esquema de desvio de recursos foi montado para atender às exigências desses maçons.
Ministério Público - O Conselho Nacional de Justiça decide sobre questões administrativas do Poder Judiciário e, nessa esfera, também julga processos que tratam de desvios de conduta praticados por juízes e desembargadores. Quando se trata destes processos, a Lei Orgânica da Magistratura exige a participação do Ministério Público, nas fases de produção de provas e nas razões finais, como é o caso em questão.
Outro lado - O Tribunal de Justiça informou que só não poderia se manifestar porque tem informação sobre o parecer ministerial. A reportagem não conseguiu ouvir os demais magistrados.
A quem a procuradoria pede aposentadoria
Da Redação
Desembargadores
Mariano Travassos - presidente do TJ
José Ferreira Leite
José Tadeu Cury
Juízes
Marcelo Souza Barros
Irênio Lima Fernandes
Marco Aurélio dos Reis
*Antônio Horácio da Silva Neto
Juanita Clait Duarte
Graciema Ribeiro Caravellas
Maria Cristina de Oliveira Simões
* CNJ concluiu que evolução patrimonial e movimentação bancária foram compatíveis com a renda
fonte A Gazeta
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ENTENDA O CASO. CLIQUE NOS LINKS ABAIXO E RELEIA ALGUNS DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DESTE PROCESSO
SE VOCE QUER CONHECER E ENTENDER AS ACUSAÇÕES DE PERRI CONTRA JOSÉ FERREIRA LEITE LEIA AQUI O INTEIRO TEOR DO PRIMEIRO RELATÓRIO APRESENTADO POR PERRI SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO TJ-MT
http://www.scribd.com/doc/11059358/CGC-Pagina-Do-E-TJ-MT-e-Maconaria (As acusações feitas por Perri)
SE VOCE QUER SABER MAIS SOBRE AS ACUSAÇÕES DE PERRI CONTRA JOSÉ FERREIRA LEITE LEIA AQUI O INTEIRO TEOR DO SEGUNDO RELATÓRIO APRESENTADO POR PERRI SOBRE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO TJ-MT
ttp://www.scribd.com/doc/11390071/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatorio-de-Perri-Part-1
http://www.scribd.com/doc/11390141/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatorio-de-Perri-Part-2
http://www.scribd.com/doc/11390233/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatorio-de-Perri-Part-3
http://www.scribd.com/doc/11390294/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatorio-de-Perri-Part-4
http://www.scribd.com/doc/11390403/CNJ-Pagina-Do-E-Segundo-Relatorio-de-Perri-Part-5
LEIA ABAIXO COMO JOSÉ FERREIRA LEITE RESPONDEU AS ACUSAÇÕES DE PERRI PERANTE O CNJ
http://www.scribd.com/doc/11222931/Cnj-Pagina-Do-e-Ze-Ferreira-e-Juizes-Respondem-a-Acusacoes-de-Orlando-Perri
Veja abaixo que, ao se defender de acusações de maçons, perante o CNJ, em dezembro de 2008, des. José Ferreira fez verdadeiro manifesto contra "canalhices" do des. Orlando Perri
http://www.scribd.com/doc/14966044/CNJ-PAGINA-DO-E-DEFESA-PREVIA-DES-JOSE-FERREIRA-1
http://www.scribd.com/doc/14966318/CNJ-PAGINA-DO-E-DEFESA-PREVIA-DES-JOSE-FERREIRA-2
http://www.paginadoe.com.br/home/post/2072
Leia, agora, o inteiro teor das defesas prévias que as juizes Maria Cristina Oliveira Simões, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Graciema Ribeiro de Caravellas encaminharam ao Conselho Nacional de Justiç, na fase inicial das investigações
http://www.scribd.com/doc/11582394/Cnjpagina-Do-e-Defesa-Previa-Juanita-Duarte
http://www.scribd.com/doc/11582732/Cnjpagina-Do-e-Defesa-Previa-Graciema-Caravellas
http://www.scribd.com/doc/11582793/Cnjpagina-Do-e-ExplicaCOes-Maria-Cristina-Simoes
OUTROS DOCUMENTOS QUE AJUDARÃO VOCE A ENTENDER ESTE CASO
http://www.scribd.com/doc/11497604/CNJ-Pagina-Do-E-Defesa-Tadeu-Cury
http://www.scribd.com/doc/11475591/CNJ-PAGINA-DO-E-Pedido-Adiamento-Ferreira-e-Juizes
http://www.scribd.com/doc/11476310/CNJ-PAGINA-DO-E-Julgamento-CNJ-Inclui-Mariano-Cury-e-Mais-4
http://www.scribd.com/doc/10571077/Cnj-Pagina-Do-e-Explicacoes-de-Mariano
Site: PAGINA DO ENOCK CAVALCANTI
http://paginadoenock.com.br/home/post/5177
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