A LIGA DA JUSTIÇA ... SE UNINDO PARA DESTRUIR O MAL.
07/05/2010 - 09:57:00
Jornal sugere que juiz Bertolucci e promotor Célio Fúrio se juntaram "para acabar " com a trajetória politica de Riva. Do rombo de 500 milhões que o MPE acusa Riva de ter dado na Assembléia jornal não fala nada
responsável pelas cinco condenações do presidente da Assembléia nas mais de 100 ações impetradas pelo Ministério Público Estadual. Nas ações, o MPE - a partir de documentos apreendidos durante a Operação
Arca de Noé, que desbaratou a quadrilha comandada pelo Comendador João Arcanjo Ribeiro (foto à direita) - aponta a responsabilidade do deputado Riva no desvio de recursos dos cofres da Assembléia que podem
atingir a cifra astronômica de 500 milhões de reais, em valores corrigidos. As matérias do MT Popular, curisosamente, são assinadas pelo jornalista Haroldo Assunção, que integra a assessoria de imprensa
da Assembléia Legislativa e visam transformar um dos promotores que processam Riva e o juiz que o vem condenando sistematicamente, em vilões desta história. Será possivel isso? Reproduzo a matéria abaixo,
para a informação de todos:
Riva recorre ao CNJ contra juiz Bertolucci
Haroldo Assunção
Especial para o CO Popular
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Geraldo Riva (PP), apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamação disciplinar contra o juiz Luis Aparecido Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá.
Bertolucci, acusa José Riva, teria usado toda sorte de artimanhas a fim de prejudicá-lo na ação civil pública movida em desfavor do parlamentar em razão de supostas – e nunca provadas – irregularidades em licitações do Poder Legislativo mato-grossense.
As decisões proferidas pelo magistrado no processo têm por fundamento apenas e tão somente o inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Estadual – ou seja, Bertolucci só ouviu a voz da acusação.
As testemunhas de defesa – em sua maioria, técnicos do Legislativo e servidores que participaram dos procedimentos licitatórios questionados – foram solenemente desprezadas pelo juiz.
A toque de caixa, Bertolucci dispensou as testemunhas de defesa e prolatou sua primeira decisão condenatória – seis dias após tomar ciência sobre a possível perda de competência para julgar a ação, conforme resultado de sessão do Tribunal de Justiça que avaliaria a eventual inconstitucionalidade da Lei Estadual Complementar n. 313/2008. ''Admitidas suas ouvidas, pelo magistrado, foram abruptamente impedidas de testemunhar, numa mudança de entendimento inexplicável, numa mudança de critério sem fundamento algum, sem lógica, sem amparo processual, vindo ainda o magistrado no mais absoluto cinismo, para não dizer má-fé, a afirmar que os réus não se desincumbiram de comprovar suas alegações; como provar o que foi impedido, impossibilitado?'',
questiona o parlamentar na reclamação ao CNJ.
Circo
O presidente da Assembléia Legislativa também acusa o juiz de cumplicidade com promotores de Justiça que atuaram no processo – segundo ele, ''é notória e flagrante a amizade do magistrado Luiz Aparecido Bertolucci com o promotor Célio Joubert Fúrio, seu companheiro de viagens e conversas, onde notoriamente a conversa é uma só: acabar com a trajetória política do deputado Riva''.
A forma como foi feita a intimação da sentença parece confirmar as queixas do parlamentar – foi armado um verdadeiro circo, espetáculo para os holofotes e câmeras de televisão. Numa sexta-feira, pouco mais de 24h após a decisão do juiz, Fúrio e o também promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, escoltados por dois
policiais militares, acompanharam o oficial de justiça à sede do Poder Legislativo – e invadiram a convenção partidária para notificar o deputado.
Data Falsa
Mas o pior de tudo ainda estaria por vir. Em 17 de novembro do ano passado a defesa do parlamentar protocolizou o pedido de juntada aos autos de uma auditoria procedida por técnicos do Tribunal de Contas do
Estado (TCE) – por solicitação do Parquet -, na qual foi reconhecida a licitude de todos os procedimentos licitatórios questionados no processo.
Sem resposta, no dia 10 do mês seguinte os advogados Alexandre Nery e Mário Ribeiro de Sá foram pessoalmente ao gabinete do juiz pedir a inclusão da prova pericial – e ouviram nova negativa de Bertolucci, que
recomendou a eles ratificar o pedido anterior.
Naquele mesmo dia – quando o magistrado tomou conhecimento da auditoria que inocenta o parlamentar – apareceu, surpreendentemente, uma nova sentença – com data retroativa, 13 de novembro. A manobra
excluiu do processo a perícia do TCE.
FONTE MT POPULAR
PESQUISA:
http://paginadoenock.com.br/home/post/6002
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