sexta-feira, 21 de maio de 2010

Por ordem do juiz Julier Sebastião, PF faz busca e apreensão em residencia e gabinete do deputado mais processado de Mato Grosso. Janete Riva e assessor do parlamentar são presos pela PF


21/05/2010 - 10:57:00







RIVA SOBRE A PRISÃO DE JANETE RIVA 'Isso é um complô politico. Estou sendo vítima de inimigos políticos que me querem ver longe da política
mato-grossense'



Nesta manhã, a Policia Federal deflagrou mais uma de suas operações e, desta vez, um dos seus alvos seria o deputado estadual Geraldo Riva - a esquerda, na foto - , presidente da Assembléia Legislativa de Mato
Grosso e um dos parlamentares mais processados do Brasil, em toda a
história republicana. A operação, segundo as primeiras informações,
investiga crime ambiental e Riva estaria sendo procurado para fornecer
informações. Durante a operação, na manhã desta sexta, de acordo com o
que informa a TV Centro América, a Polícia Federal prendeu Janete Riva,
esposa do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva. Também foram
presos o assessor parlamentar Adilson José Figueiredo e engenheiro
florestal Marcelo Mendonça.


A Polícia Federal está cumprindo, hoje, 91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva autorizados pelo juiz
federal Julier Sebastião da Silva, da Primeira Vara Federal em diversos
municípios de Mato Grosso e nos estados de São Paulo, Paraná, Rio
Grande Sul e Espírito Santo.
A ação denominada "Operação Jurupari" tem o objetivo é reprimir a
extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na
Amazônia mato-grossense, principalmente aqueles provenientes do
interior e entorno de áreas protegidas federais, como Terras Indígenas
e Parques Nacionais.

A operação é fruto de cerca de 2 (dois) anos de investigações empreendidas pela Polícia Federal que contaram com intenso trabalho de
inteligência e pericial realizado pelo órgão. Foram apuradas
irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários
em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais. Dentre os
presos, além de madeireiros e proprietários rurais, estão engenheiros
florestais e servidores públicos da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (SEMA) que eram responsáveis por produzir e aprovar
licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à
legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas
públicas.

Dentre as principais irregularidades constatadas, destacam-se:

I. Fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas
protegidas, como Terras Indígenas;

II. Disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não
documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como
terras indígenas, assentamentos do INCRA e unidades de conservação; e

III. Transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o
produto esquentado com documentação fraudulenta, abastecendo e
incentivando, portando, todo o esquema.

Após interrogatório, os presos serão encaminhados ao Sistema Prisional e responderão pelos crimes de formação de quadrilha (288 do CPB);
corrupção ativa/passiva (arts. 317 e 333 do CPB); furto (155 do CPB);
grilagem de terras (art. 20 da Lei 4.947); falsidade ideológica (art.
299 do CPB); inserção de dados falsos em sistema de informática (art.
313-A do CPB), além de diversos crimes previstos na Lei de Crimes
Ambientais (Lei 9.605/98).
A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal em Mato Grosso também
decretouo seqüestro e indisponibilidade dos bens de todos os
envolvidos, bem como o afastamento preventivo de todos os servidores
indiciados. A medida se fundamentou na prova pericial produzida, que
comprova que, além de diversos dos envolvidos possuírem movimentações
financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados à Receita
Federal. O valor mínimo dos danos ambientais causados pelos
investigados, nestes últimos anos, somado, é de aproximadamente
R$900.000.000,00 (novecentos milhões de reais).
Os valores destes danos encontram-se devidamente avaliados e descritos,
por empresa ou propriedade rural, em quase uma centena de laudos
periciais elaborados pelo Setor Técnico-Científico da Polícia Federal
em Mato Grosso. De posse desses dados, a Justiça Federal pôde
individualizar, para cada um dos investigados, seus ganhos financeiros
e prejuízos causados ao meio ambiente, decretando o seqüestro e
indisponibilidade de seus bens.
O Jurupari aparece nas lendas tupis e também no folclore de tribos
indígenas das mais diversas procedências. É uma entidade enviada pelo
Sol para reformar a Terra. É Jurupari quem faz cumprir as leis. Segundo
a crença, a Jurupari não se pede perdão, não há súplica que o abrande,
ele exige estrita obediência às leis.




Riva diz que operação é 'oquestração política' e lamenta prisão da esposa

Valdemir Roberto
Da Redação 24 Horas News


“Isto é um complô político”. É o que acredita o presidente da
Assembléia Legislativa, José Geraldo Riva, ao falar da Operação
Jurupari, deflagrada na manhã desta sexta-feira em Mato Grosso e outras
cidades brasileiras pela Polícia Federal em determinação a 91 mandados
de prisão expedidos pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da Primeira
Vara Federal. Na operação foram presos a esposa do parlamentar Janeth
Riva e seu genro Carlos Antônio, o Nino. Riva elogiou a forma como os
agentes federais agiram em sua residência, mas reclamou que está sendo
vítima de “inimigos políticos” que o querem ver longe da política
mato-grossense. “É um viés político. Atingiram pessoas erradas”,
disparou.

Apesar da esposa Janeth Riva e do genro Carlos Antônio estarem presos
na sede da Polícia Federal de Mato Grosso, José Geraldo Riva se dirigiu
na manhã desta sexta-feira para a Assembléia Legislativa e disse ter se
surpreendido com a ação federal em sua residência. “Eu estava me
preparando para sair de casa e viajar para Colíder quando a Polícia
Federal chegou”, disse. Segundo o parlamentar, os agentes apresentaram
mandado de busca e apreensão de crime ambiental contra sua esposa e seu
genro. “Minha casa foi vasculhada, encontraram duas armas com registro,
R$ 25.600,00 que meu genro havia sacado na quinta-feira em uma agência
bancária para pagar os funcionários de sua fazenda em Tapurah, dois
contratos de negócios com um de meus sócios, uma área para colonizar
terras de terceiros em Santa Cruz do Xingu. Colonização que não foi
para frente, por problema de invasão de terra. Não deu certo”, explicou.

O presidente da Assembléia Legislativa disse não ter entendido a razão
da prisão de sua esposa, a quem afirma ser seu braço direito no
legislativo mato-grossense e que trabalha de graça. Segundo ele ela tem
uma fazenda em Juara, a “Paineira” que classifica como ‘exemplo’ de
propriedade rural. “A fazenda é rara, está toda legalizada, tem licença
ambiental, a mata é preservada. Eu convido os policiais federais,
procuradores, juízes, imprensa a ir lá para conferir. Temos até projeto
de reflorestamento e estamos iniciando a plantação de 35 mil mudas
nativas. Janeth não participa de crime ambiental, como alegam”,
reclamou, informando que sua esposa, devido aos afazeres em Cuiabá, não
vai na fazenda há um ano. “Todo o trabalho é tocado por um
funcionário”, alega.

Insistindo que tudo não passa de um “viés político” Riva também
defendeu seu genro Carlos Antônio. Confirmou que ele tem uma fazendo no
município de Tapurah e confirmou que Nino, como é chamado pelos
familiares realiza projetos de manejo florestal de forma legalizada, “é
um projeto de madeira modelo, tudo legalizado”.