quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Rubens assume TJ em março

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça já tem data para iniciar seus trabalhos. A posse dos novos dirigentes será em 1º de março de 2011, obedecendo o regimento interno do órgão. O mandato terá duração de dois anos, sendo encerrado em 28 de fevereiro de 2013. Tomarão posse os desembargadores Rubens de Oliveira, presidente, Juvenal Pereira da Silva, vice, e Márcio Vidal, no cargo de corregedor-geral da Justiça.


A eleição da Mesa Diretora do TJ é regida pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que determina que os dirigentes devem ser escolhidos pela maioria dos membros efetivos do Tribunal em votação secreta. Podem se candidatar os magistrados mais antigos, desde que não tenham exercido a presidência ou qualquer cargo de direção nos últimos quatro anos. Caso um deles não tenha interesse em concorrer ao pleito, o próximo mais velho é convidado a participar. A reeleição não é permitida.

Concorreram à presidência do TJ, além de Rubens de Oliveira, Manoel Ornellas e Juvenal Pereira da Silva, que só entrou na disputa depois que o desembargador Orlando Perri declarou não ter interesse no cargo. Rubens foi eleito por 19 votos, contra apenas 2 de Ornellas. O desembargador substituirá José Silvério Gomes, que assumiu a Mesa depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do ex-presidente Mariano Travassos.

Com a escolha do novo presidente, Ornellas e Juvenal passaram a concorrer pelo cargo de vice junto com o atual vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Márcio Vidal. O cargo foi o mais disputado. Enquanto Juvenal obteve 12 votos e foi eleito, Ornellas ficou com 9. Mas a votação mais polêmica foi para o posto de corregedor, que apresentou o maior número de desistências. Vidal foi eleito com 17 votos.

O primeiro a negar a candidatura foi o atual presidente do TJ, José Silvério Gomes. Em seu lugar poderia concorrer José Luiz Carvalho, mas o magistrado foi afastado do cargo por determinação do STJ. Ele é suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças em Mato Grosso. O próximo da fila, Sebastião Moraes Filho, abriu mão do cargo e cedeu espaço a Juracy Persiani, que também rejeitou a possibilidade de concorrer. Depois deles, Evandro Stábile seria o próximo mais antigo no TJ, mas assim como José Luiz ele está afastado por ordem do STJ.

A nova Mesa Diretora terá durante os dois anos de mandato a missão de contornar os escândalos que têm recaído sobre o Judiciário mato-grossense nos últimos tempos. O desgaste da imagem do órgão vem ocorrendo desde fevereiro, quando 10 juízes e desembargadores foram aposentados compulsóriamente pelo CNJ. De lá para cá, mais denúncias envolvendo os magistrados num suposto esquema de venda de sentenças ajudaram a sujar a imagem do Tribunal.


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