segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Partidos devem se unir e fazer de Riva, mais uma vez, presidente da AL, sem ligar para o fato de ter sido cassado por corrupção eleitoral pelo TRE,


INCONTROLÁVEL - Partidos devem se unir e fazer de Riva, mais uma vez, presidente da AL, sem ligar para o fato de ter sido cassado por corrupção eleitoral pelo TRE, denunciado pelo MP e condenado por Bertolucci por desviar recursos desta mesma AL


17/01/2011 - 08:33:00
O governador Silval Barbosa aparece como um dos principais articuladores do novo mandato de Riva como presidente da Asse mbléiaO governador Silval Barbosa aparece como um dos principais articuladores do novo mandato de Riva como presidente da Asse mbléia
IINCONTROLÁVEL, no atual cartaz dos cinemas, é um filme de desastre, estrelado por Denzel Washington, que mostra um trem que perdeu o maquinista e ninguém consegue parar. INCONTROLÁVEL, na política de Mato Grosso, talvez seja um novo apelido para se aplicar ao deputado diplomado José Geraldo Riva cuja trajetória política segue avançando, arrostando todas as tentativas de moralização movidas contra ele pelo aparado judicial acionado por um grupo de promotores do MP. 
José Geraldo Riva, político que é acusado pelo Ministério Publico Estadual e pelo Ministério Público Federal, em ações que tramitam na Justiça Estadual e no Superior Tribunal de Justiça, de ter organizado uma verdadeira quadrilha, que reuniria mais de 20 pessoas, entre parlamentares e servidores, para assaltar os cofres da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deve voltar, a partir do dia primeiro de fevereiro a comandar esta mesma Assembléia. O prejuizo pretensamente causado por Riva aos cofres da Assembléia, de acordo com as cifras levantadas pelo MP, atingiriam a marca impressionando de MEIO BILHÃO DE REAIS. Desta vez, quem ressalta a forte articulação desenvolvida por Riva, nos bastidores da Assembléia, é a edição dominical do jornal A Gazeta que - não se sabe se por pudor ou por comprometimento com a anunciada articulação - não faz qualquer referencia aos processos que José Geraldo Riva responde e as condenações que já pesam contra ele.

ENTENDA O CASO -  Os mais de 100 processos contra Riva e em contra a pretensa quadrilha que ele comandaria e que foi denunciada pelo MP dormitaram durante muitos anos nas gavetas das Varas de Fazenda Pública. Com a criação da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, durante a gestão do desembargador Paulo Lessa a frente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, essas ações passaram a ter um tramite mais acelerado, resultanto em pelo menos 6 condenações contra José Geraldo Riva, por improbidade administrativa, juridiques que traduz os crimes por corrupção em gestão de orgão público.
As condenações foram lavradas pelos juizes Agamenon Moreno e Gonçalo Saito de Barros Neto, juízes substitutos, e pelo juiz Luis Aparecido Bertolucci, juiz titular da vara.

Agora, todavia, estas ações voltaram a caminhar a passos de cágado na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, graças a 'esperta' iniciativa dos bem remunerados advogados de Geraldo Riva que, levantando a pretensa suspeição do juiz Luis Alberto Bertolucci para julgar os processos contra Riva, conseguiram paralisar o magistrado, responsável por nada menos que quatro condenações de Riva por improbidade administrativa. No Tribunal de Justiça, os processos contra Riva também se encontram como que vitrificados por um raio paralisante, que envolveria a maioria dos desembargadores em atuação naquela instãncia.

Usando sempre a blasonaria como importante arma em sua atuação politica, Geraldo Riva gosta de se apresentar como vitima de uma "feroz perseguição" que teria origem no MP estadual mas o parlamentar sofreu, todavia, um inesperado revés, no final do ano passado, quando teve o mandato que conseguiu em 2006 cassado pela unanimidade do Tribunal Regional Eleitoral, a pedido do Ministério Público Eleitoral, pela pratica de corrupção eleitoral. Apesar da cassação, Riva, que disputou as eleições como cidadão comum, conseguiu, todavia, sair das eleições de outubro de 2010 como o deputado estadual mais votado de Mato Grosso e, a não ser que aconteça um novo revés no TRE, ele deve reassumir mandato na Assembléia a partir de fevereiro.

Mais do que isso: Riva, pelo que já informou o insuspeito jornal Diário de Cuiabá e informa agora o também insuspeito jornal A Gazeta - que comporiam a base de sustentação política de Riva, já que jamais se preocupam em reiterar e aprofundar as investigações jornalisticas em relação aos fatos acima mencionados - Riva, como eu ia dizendo, já estaria com tudo acertado para assumir mais uma vez a presidencia da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, sufocando as pretensões do deputado Mauro Savi, atual presidente, e sem sofrer qualquer questionamento por parte dos novos parlamentares que estão assumindo seu primeiro mandato na Casa este ano, notadamente da deputada Luciane Bezerra,do PSB, em torno da qual giravam algumas das expectativas de que viesse a estruturar uma oposição a Riva, já que é esposa do ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra, tido como adversário político de Riva.

Na definição -  definição que já virou folclore em Mato Grosso - de autoria do deputado Percival Muniz, do PPS, que também foi reeleito, as bancadas da Assembléia de MT formaariam como que 'um bando de caititus', porcos do mato que, sempre atuando de forma agrupada, não conseguiriam erguer sua cabeça diante do velho líder do bando, que seria o deputado Riva. Apesar do tom ironico da caracterização, Percival Muniz jamais se ocupou em polarizar com Riva no ambiente interno ou externo a Assembléia. Outro que se manteve calado diante de Riva, durante todo seu mandato, foi o pedetista Otaviano Piveta, que não disputou a reeleição mas que, ao assumir o mandato, chegou a falar em 'passar a Assembléia a limpo'. O possível envolvimento de Piveta no chamado Escandalo da Cooperlucas teria sido a arma usada pelos adversários de Piveta para calá-lo e submete-lo a atuação constrangedora com que ele acabou nos brindando.

Resumo da ópera: são fortes os sinais de que Riva continua com toda força na Assembléia e nas estruturas de poder em Mato Grosso. São fortes os sinais de que não haverá nenhum questionamento interno quanto as falcatruas que são atribuidas a ele, pelo Ministério Público, e que fazem de Riva o político mais processado por corrupção em toda a história da política de Mato Grosso. Com um grave porém, todavia, os processos contra Riva nunca chegam a um deslinde.  Confira abaixo o que A Gazeta publicou neste domingo sobre a sobre a escolha da nova-velha Mesa da Assembléia.


BASTIDORES
Riva volta à presidência

Rafael Costa
DE A GAZETA


Após vários meses de negociação, o deputado estadual eleito para o 5º mandato, José Riva (PP), será eleito no dia 1º de fevereiro presidente da Assembleia Legislativa também pela 5ª vez. O parlamentar já conseguiu aval do Partido da República (PR) que tem 6 deputados e do próprio partido que controla 5 cadeiras.

Com 4 parlamentares, o PMDB do governador Silval Barbosa não oferece resistências ao nome de Riva e já decidiu apoiá-lo. O mesmo se repete com a bancada do DEM composta por José Domingos Fraga e Dilmar Dal Bosco, formando assim a vontade da maioria para ser conduzido ao posto máximo do Legislativo. Embora não seja confirmado oficialmente, nos bastidores já é dada como certa o retorno de Riva à presidência e à uma participação dos 8 novatos na Mesa Diretora.

Os republicanos Sérgio Ricardo e Mauro Savi, antes pretensos candidatos a presidência da Assembleia Legislativa, já aceitaram outras atribuições na Mesa Diretora.

Sérgio será 1º secretário, ou seja, vai ter a missão de ordenar as despesas do Legislativo juntamente com o chefe do Poder. Por imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Legislativo recebe mensalmente 1,73% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) do Estado, o que corresponde a uma média de R$ 18 milhões.

Por outro lado, Savi abriu mão de disputar a presidência em troca de ser 2º secretário. Havia a expectativa dele pleitear a vaga, principalmente após assumir a chefia do Legislativo durante cinco meses, período que correspondeu a perda do mandato de Riva aplicada em julho do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) por compra de votos na eleição de 2006.

O ex-prefeito de Alta Floresta, Romoaldo Junior (PMDB), que conseguiu sair do ostracismo conquistando uma vaga no Parlamento, pretendia inicialmente concorrer a vaga de presidente da Assembleia Legislativa com aval da cúpula do Palácio Paiaguás. No entanto, o governador Silval Barbosa decidiu não intervir pregando obediência a autonomia do Legislativo, o que reduziu suas já remotas possibilidades. Ainda assim, será contemplado com a liderança do governo.

A Mesa ainda é composta pelo 1º e 2º vice-presidente e cargos de 2º,3º e 4º que estão em negociação. O deputado J. Barreto é um dos mais cotados para assumir a 1ª vice-presidência. Os demais cargos deverão ser preenchidos por indicações do PR, PT, PP e DEM.
FONTE A GAZETA
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