sexta-feira, 28 de outubro de 2011

DOAÇÃO DE AERONAVE AO PODER JUDICIÁRIO


Poder Judiciário terá trabalhos dinamizados
 
O Poder Judiciário de Mato Grosso recebeu oficialmente uma aeronave para a utilização no transporte de magistrados e demais atuações. O avião modelo Sêneca II – Bimotor, com capacidade para quatro passageiros, foi doado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O Termo de Cooperação e Entrega foi assinado pela corregedora, ministra Eliana Calmon e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
 
“A aeronave permitirá que os magistrados que são obrigados a percorrer o Estado o façam de forma mais ágil. E como será compartilhado com outros órgãos, ajudará na união de ações, como por exemplo, o Protocolo Integrado que a Justiça Comum e o Tribunal Regional do Trabalho desenvolvem em conjunto. O CNJ tem capacidade de nos unir e Mato Grosso só tem a agradecer”, disse o presidente.
 
            A ministra Eliana Calmon ressaltou que a sociedade deve ter um pouco de paciência para os devidos ajustes na Justiça. “Temos uma tradição de apreender bens e deixar que se desfaçam. Mas isto está mudando. A legislação de combate ao tráfico permite que façamos as doações. Logo poderemos dizer que o Judiciário tem a velocidade de um avião e não mais de uma carroça“, disse a ministra. O secretário de Segurança Pública do Estado, Diógenes Curado informou que das quatro aeronaves disponíveis para a Segurança Pública, três chegaram por intermédio da Justiça. “Lembro que quando era delegado da Polícia Federal, tínhamos 27 aviões apreendidos por utilização do tráfico de drogas. Essa doação do CNJ é um grande préstimo“, disse o secretário.
 
            O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) utilizarão a aeronave em deslocamentos no Estado. O avião ficará no Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da Polícia Militar, no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, que fará a manutenção e a operacionalização do aparelho. O coordenador do Centro, tenente-coronel Everton Mourett explicou que o compartilhamento seguirá a planilha de utilização das instituições judiciais. “O Poder Judiciário trabalha com ações planejadas. Utilizaremos nestes intervalos. Isso fará com que economizemos mais, sem deixar de fazer a manutenção e o treinamento de pessoal“, sustentou.
 
A doação da aeronave faz parte do programa Espaço Livre Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que está removendo dos aeroportos brasileiros aeronaves sob custódia da Justiça, acelerando os processos que envolvem infraestrutura aeroportuária e transferindo aeronaves de pequeno porte apreendidas com drogas para uso compartilhado do Poder Judiciário em vários Estados do Brasil. A ministra também informou que os Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Piauí têm prioridade em decorrência da extensão territorial e dificuldades de locomoção.
 
Ela também confirmou para o primeiro semestre de 2012 a doação de outra aeronave, modelo Xingu Turbo-Hélice, com capacidade para oito passageiros, que também será compartilhada pelas mesmas instituições. A solenidade ainda teve a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, do corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador Márcio Vidal, presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região, desembargador Osmair Couto, e do diretor do Foro da Justiça Federal em Mato Grosso, juiz José Pires da Cunha.    
 
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Fotos: André Romeu/Agência Phocus
 
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