sábado, 19 de novembro de 2011

Sobre a nossa BANDEIRA


Significado


Troca da Bandeira na Praça dos Três Poderes, em Brasília.(Imagem: José Cruz/ABr)
Apesar de muito se especular, o decreto que originalmente determina os símbolos da nova nação, assinado aos 18 de setembro de 1822, nada oficializa sobre os possíveis significados das formas e cores adotadas.[14] Especialistas, todavia, geralmente acreditam que a cor verde originalmente simbolizaria a casa de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I, em referência ao estandarte pessoal de D. Pedro II de Portugal, ao passo que a amarela simbolizaria a casa de Habsburgo, da qual fazia parteD. Leopoldina. Entretanto a cor verde nunca foi utilizada exclusivamente como representação da Casa de Bragança na História de Portugal, tendo sido usados igualmente o vermelho, o azul e sobretudo o branco.
Ainda hoje, não foi expedido decreto que defina oficialmente os significados de cada cor e forma, sendo contudo extremamente popular a interpretação de que o verde representa as florestas, o amarelo, os minérios, e o azul, o céu, ao ponto que a hipótese heráldica é virtualmente desconhecida do grande público. As estrelas, que representam os Estados que formam a União, e a faixa branca estão de acordo, respectivamente, com os astros e o azimute no céu carioca na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.
Foram mantidas as cores verde e amarela da bandeira imperial, pois, o decreto nº 4 que criou a bandeira republicana, nos seus considerandos, diz que: "as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria e .. que essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações".

[editar]Sobre o lema

A inscrição "Ordem e Progresso", sempre em verde, é uma forma abreviada do lema político positivista cujo autor é o francês Auguste ComteO Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim(em francês"L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but").[15]
Euclides da Cunha, aluno de Benjamin Constant, declarou: "O lema da nossa bandeira é uma síntese admirável do que há de mais elevado em política".[16]

[editar]Sobre as estrelas

A estrela Espiga, situada acima da faixa branca, representa o estado do Pará, que, à época da proclamação da República, era o Estado cuja capital, Belém, era a mais setentrional do país. As estrelas do Cruzeiro do Sul representam os cinco principais Estados de então: São PauloMinas GeraisRio de JaneiroBahia e Espírito Santo. O Distrito Federal, inicialmente localizado em parte do atual estado do Rio de Janeiro, e em 1960 transferido para a região central do Brasil entre os estados de Goiás e de Minas Gerais, foi representado pela estrela sigma da constelação do Oitante, também chamada de Polaris Australis ouEstrela Polar do Sul, por situar-se no Polo Sul celestial (em contrapartida a Polaris, situada no Polo Norte celestial). Apesar de ser pouco brilhante e estar próxima ao limite de visualização a olho nu, essa estrela tem uma posição única no céu do hemisfério sul, pois é em torno dela que todas as estrelas visíveis giram.
A posição e dimensões exatas de cada componente da bandeira são definidas em lei, bem como a associação das estrelas das constelações com os estados do Brasil.[nota 2]
As duas faces da bandeira são exatamente iguais, sendo vedado fazer uma face como avesso da outra.

Ficheiro:Flag of Brazil (sphere).svg

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Inexatidão astronômica

Observe-se no tópico anterior a ilustração imediatamente acima. Em 1992 acrescentaram-se em torno da estrela número 5, Sirius, no Cão Maior, outras quatro, todas pertencentes àquela mesma constelação:Mirzam (número 6), Muliphen (7), Wezen (8) e Adhara (9). As duas últimas são representadas mais próximas de Canopus (número 10, na constelação da Quilha) do que de Sirius, contrariamente ao que se vê no céu. Tal distorção veio somar-se a tantas outras que, sob o aspecto do posicionamento estelar, são flagrantes na bandeira. Já em 1889 seus idealizadores não julgavam imprescindível — nem mesmo conveniente — ostentar ali um espelho fiel da abóbada estrelada. Por exemplo: a menor das 88 constelações, o Cruzeiro do Sul, a que pretendiam dar o máximo destaque, não poderia figurar respeitando-se suas exatas proporções em relação à esfera celeste, pois resultaria ridiculamente pequena.
Escorpião, por sua vez, constelação das mais fáceis de reconhecer no céu, foi tão dramaticamente desfigurado na bandeira que se tornou quase impossível identificar os astros que o compõem. Designadas pelas letras gregas α (número 16), β (17), ε (18), θ (22), ι (23), κ (20), λ (19) e μ (21), lá se encontram oito estrelas pertencentes à constelação. A fim de confrontar seu arranjo com a real disposição dos astros correspondentes, é preciso definir como referência inicial um par de pontos em comum. Ora, a maior distância angular que as oito estrelas representados guardam entre si observa-se, no firmamento, tanto entre βθ quanto entre β e ι, cerca de 30 graus. Como, na bandeira, as duas mais afastadas são β e ι, constituem ambas excelentes pontos de referência.
Sobrepondo, pois, o desenho do Escorpião na bandeira com um mapa da constelação em escala e orientação tais que β e ι de um coincidam com β e ι do outro, o que se constata é que, das seis restantes estrelas do desenho, apenas μ posiciona-se em concordância com o mapa astronômico. Vale frisar que aqui nos referimos a um mapa especular da constelação, como se a avistássemos imaginariamente a partir do exterior da esfera celeste — perspectiva comum às cartas astronômicas antigas e ao céu da bandeira. Grosso modo, as demais cinco estrelas encontram-se deslocadas da seguinte forma: α aparece no lugar de π ; ε, no de σ ; θ, a meio caminho entre μ e ι ; κ, no lugar de ε ; λ, no de τ (πσ e τ são alguns dos astros que, além dos oito representados na bandeira, fazem parte do Escorpião). Para que o grau de distorção fique contundentemente evidenciado, basta traçar sobre cada uma das figuras (mapa e desenho) segmentos de reta unindo as estrelas βαεμθικ e λ — nessa ordem — e comparar os alinhamentos resultantes.
Scorpius Bandeira Brasil.GIF
Dentre as "liberdades artísticas" deliberadamente tomadas pelos idealizadores da bandeira em 1889, o Escorpião não exemplifica apenas (1) o desarranjo dos astros no âmbito da constelação, mas também (2) a representação exageradamente grande do asterismo em relação à esfera celeste (ainda que em grau bem inferior ao do Cruzeiro do Sul); (3) a posição pouco condizente com o todo da abóbada constelada (quando o Cruzeiro avista-se em pé no Sudeste brasileiro, o Escorpião já se mostra a mediana altura do horizonte — a bandeira, no entanto, o retrata como tendo acabado de nascer); (4) a errônea indicação de brilho (κ, de segunda grandeza — ou seja, de magnitude maior ou igual a 1,5 e menor que 2,5 —, está desenhada como se fosse de terceira); (5) a despreocupada inobservância da relação entre as estrelas e aeclíptica, linha pela qual separam-se na bandeira dois hemisférios celestes e abre-se entre eles o campo branco com o lema "Ordem e Progresso" (β, situada logo ao norte do plano orbital da Terra, deveria figurar não abaixo, mas acima da faixa branca — ela própria, por sinal, traçada de modo pouco fiel à realidade astronômica).
Esse quinto tipo de incorreção — ou, usando um termo que não desagradaria ao criador da bandeira, Raimundo Teixeira Mendes, "licença poética" — verifica-se somente com mais uma estrela, Spica, na constelação da Virgem. Único astro desenhado acima do lema positivista, situa-se, na verdade, ao sul da eclíptica. A esse respeito escreveu Teixeira Mendes em sua Apreciação Philosophica, publicada em 24 de novembro de 1889 no Diario Official da então recém-instaurada república brasileira (v. transcrição completa às páginas 64—79 do livro A Bandeira Nacional, de Eduardo Prado — São Paulo, Escola Typographica Salesiana, 1903): "Na bandeira ella [Spica] está figurada acima da Ecliptica para quebrar a monotonia do hemispherio boreal. Procyon, que é a única estrella das escolhidas que está no hemispherio norte, não podia ser collocada acima da Ecliptica, porque a constellação está ao sul dessa linha." "A liberdade esthetica, pelo contrario, permittia collocar a Espiga acima da faixa [...], por se tratar de uma constellação que tem parte acima e abaixo do plano da orbita terrestre, e de uma estrella que bastaria uma pequena variação na inclinação desse plano, para transportal-a ao norte delle. Mas ella foi representada junto da faixa."
Quanto ao quarto tipo de incorreção, há um caso na bandeira atinente aos acréscimos feitos em 1992. Adhara, de segunda grandeza, ao invés de figurar com dimensão igual à da vizinha Wezen, aparece como um astro de terceira grandeza. Além de anacrônico, seria injusto atribuir tão grave falha à "liberdade estética" alegada no século retrasado: se κ Scorpii é representada de maneira identicamente equivocada, há enfim a atenuante de ser a menos luminosa dentre as quatro componentes na mesma faixa de brilho (λθε e κ) escolhidas para retratar o Escorpião, ao passo que Adhara, de magnitude 1,5, é a mais luminosa dentre todas as estrelas de segunda grandeza do firmamento. Atrás apenas de SiriusAdhara é o segundo astro mais brilhante do Cão Maior; por um lapso absolutamente injustificável, figura na bandeira como o segundo menos brilhante.

[editar]Dimensões

A feitura da bandeira nacional obedecerá às seguintes regras:
Ficheiro:Flag of Brazil (dimensions).svg

Esquema oficial da bandeira segundo a lei n.º 8.421, de 11 de maio de 1992.
  1. Para cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta em 14 partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo.
  2. comprimento será de vinte módulos (20m).
  3. A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7m).
  4. círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de três módulos e meio (3,5m).
  5. O centro dos arcos da faixa branca estará dois módulos (2m) à esquerda do ponto do encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo.
  6. O raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos (8m); o raio do arco superior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5m).
  7. A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5m).
  8. As letras da legenda Ordem e Progresso serão escritas em cor verde. Serão colocadas no meio da faixa branca, ficando, para cima e para baixo, um espaço igual em branco. A letra P ficará sobre o diâmetro vertical do círculo. As letras da palavra Ordem e da palavra Progresso terão um terço de módulo (0,33 m) de altura. A largura dessas letras será de três décimos de módulo (0,30 m). A altura da letra da conjunção E será de três décimos de módulo (0,30 m). A largura dessa letra será de um quarto de módulo (0,25 m).
  9. As estrelas serão de cinco dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Devem ser traçadas dentro de círculos cujos diâmetros são: de três décimos de módulo (0,30 m) para as de primeira grandeza; de um quarto de módulo (0,25 m) para as de segunda grandeza; de um quinto de módulo (0,20 m) para as de terceira grandeza; de um sétimo de módulo (0,14 m) para as de quarta grandeza; e de um décimo de módulo (0,10 m) para a de quinta grandeza.

[editar]Cores

Valores CMYK e Pantone, conforme encontrado nos arquivos disponíveis para descarga no sítio do Governo, são:[17]
VerdeAmareloAzulBranco
RGB0/168/89255/204/4162/64/149255/255/255
Hexadecimal00A859FFCC293E4095FFFFFF
CMYK100/0/100/00/20/100/0100/100/0/00/0/0/0

[editar]Normas de apresentação


Cerimônia mensal da troca da bandeira, na Praça dos Três Poderes, em Brasília(Imagem:José Cruz/ABr) .
A bandeira do Brasil pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular. Nas solenidades oficiais, há várias formalidades a serem seguidas. Nas festas particulares, principalmente aquelas que se realizam nas ruas e nos estádios, com grande aglomeração de pessoas, a informalidade prevalece.
Existem, a respeito da matéria, normas protocolares de diversos órgãos governamentais e das Forças Armadas que, embora divirjam nos detalhes, concordam na maioria dos procedimentos. Segundo essas normas, a bandeira poderá ser apresentada das seguintes formas:
  1. hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito;
  2. distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros;
  3. reproduzida sobre paredes, tetosvidraças, veículos e aeronaves;
  4. compondo, com outras bandeiras, panópliasescudos ou peças semelhantes;
  5. conduzida em formaturasdesfiles, ou mesmo individualmente;
  6. distendida sobre ataúdes, até a ocasião do sepultamento.
Hasteia-se a bandeira:
  1. diariamente nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, nas missões diplomáticas brasileiras e nas unidades da Marinha Mercante;
  2. nos dias de festa e de luto nacional, também nos estabelecimentos de ensino e sindicatos;
  3. pelo menos uma vez por semana, em caráter solene, nas escolas públicas ou particulares.
A bandeira pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite, mas normalmente isso é feito às 8 horas e às 18 horas, respectivamente. Apenas no Dia da Bandeira (19 de novembro), o hasteamento é realizado às 12 horas, em solenidade especial. Durante a noite a bandeira deve estar iluminada.
Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a bandeira brasileira é a primeira a atingir o topo e a última a dele descer.
Se a bandeira estiver a meio-mastro ou a meia-adriça, em sinal de luto, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inicialmente até o topo. Em marcha, o luto é assinalado por um laço de crepe atado junto à lança.
Hasteia-se a bandeira em funeral, em todo o País, quando o presidente da República decretar luto oficial, salvo nos dias em que o luto coincida com alguma festa nacional. Quando não for decretado luto oficial, o hasteamento em funeral fica limitado à Casa Legislativa ou ao Tribunal em que haja ocorrido o falecimento de um de seus membros.
A bandeira deve sempre ocupar lugar de honra, em posição central, destacada à frente de outras bandeiras e à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho. Nas missões diplomáticas em países estrangeiros, estas regras podem-se tornar mais flexíveis em atenção às leis, usos e costumes do país hospedeiro.

[editar]Modo de dobrar


Como dobrar a bandeira do Brasil.
A bandeira nacional brasileira, no arriamento, após ser desenvergada, é dobrada da seguinte forma :
  1. segura pela tralha e pelo lais, é dobrada ao meio em seu sentido longitudinal, ficando para baixo a parte em que aparecem a estrela isolada Espiga e a parte do dístico Ordem e Progresso;
  2. ainda segura pela tralha e pelo lais, é, pela segunda vez, dobrada ao meio, novamente no seu sentido longitudinal, ficando voltada para cima a parte em que aparece a ponta de um dos ângulos obtusos do losango amarelo; a face em que aparece o dístico deve estar voltada para a frente da formatura;
  3. a seguir é dobrada no seu sentido transversal, em três partes, indo a tralha e o lais tocarem o pano, pela parte de baixo, aproximadamente na posição correspondente às extremidades do círculo azul que são opostas; permanece voltada para cima e para a frente a parte em que aparecem a estrela isolada e o dístico;
  4. ao final da dobragem, a Bandeira Nacional apresenta a maior parte do dístico para cima e é passada para o braço flexionado do mais antigo, sendo essa a posição para transporte;
  5. para a guarda, pode ser feita mais uma dobra no sentido longitudinal, permanecendo o campo azul voltado para cima.
Quando em tropa armada, a bandeira nacional brasileira é exibida de forma destacada, por uma guarda armada denominada "Guarda da Bandeira", sendo conduzida pelo Porta-bandeira da seguinte forma:
  1. em posição de "ombro arma", o porta-bandeira a conduz apoiada em seu ombro direito, inclinada, com o conto mais abaixo, mantendo, com a mão direita, o pano seguro na altura do peito e naturalmente caído ao lado recobrindo seu braço;
  2. desfilando em continência, o Porta-bandeira desfralda-a e posiciona-a verticalmente, colocando o conto no talabardão e, com a mão direita, cotovelo lançado para fora, auxiliada pela outra, segura a haste na altura do ombro.

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BANDEIRA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL
Ficheiro:Presidential Standard of Brazil.svg