segunda-feira, 18 de junho de 2012

Dilma vai cobrar ação de líderes na Rio+20



Rascunho do discurso que a presidente Dilma Rousseff prepara para a quarta-feira na Rio+20 cobra o compromisso de líderes mundiais com ações imediatas para combater a extrema pobreza e conter efeitos das mudanças climáticas, a despeito da crise econômica. A estratégia dos negociadores brasileiros, no entanto, aposta no pós-2015 como um novo marco na agenda do desenvolvimento sustentável.



Atenta aos desdobramentos das negociações da declaração final da conferência, a presidente estimulou o adiamento da definição de fontes de financiamento para o combate à pobreza e adoção de tecnologias ambientalmente sustentáveis. Com isso, o debate não fica contaminado pela crise. Ganha-se tempo.



A versão mais recente do documento final apresentada pelos negociadores brasileiros anteontem prevê discussão até 2014 dos chamados "meios de implementação", a ajuda aos países mais pobres. Esse debate, delegado a uma comissão de representantes de governos, vai considerar até mesmo a mobilização de recursos privados e não apenas dos orçamentos de governos, diz o texto, que abandona a proposta de criação imediata de um fundo de US$ 30 bilhões anuais, defendida pelo grupo de países em desenvolvimento.



Dilma Rousseff aposta no estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a partir de 2015 como principal resultado da Rio+20. Essa proposta - ainda sem detalhamento das metas e dos temas em torno dos quais os países se comprometeriam - foi lançada informalmente nos fóruns internacionais pelo próprio governo brasileiro no início do ano passado, como forma de dar uma roupa nova à defesa do desenvolvimento sustentável, 20 anos depois da Eco-92.



Sucinta. A proposta de declaração final apresentada pelos negociadores brasileiros economiza palavras ao tratar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Diz que eles não poderão ser muitos, deverão considerar as diferentes realidades nacionais e respeitar as políticas e prioridades locais. O detalhamento virá, segundo a proposta, até 2014.



O rascunho do discurso da presidente Dilma para quarta-feira vai um tom além do adotado no início da conferência, na semana passada. Na ocasião, Dilma afirmou que sustentabilidade não se faz "só em momentos de desenvolvimento econômico". O recado trabalhado com mais ênfase agora é que a crise não pode ser usada como pretexto cruzar os braços.



Ao mesmo tempo, o rascunho do discurso atenua elogios à performance brasileira no combate à pobreza e ao desmatamento, destaques no discurso da semana passada. O tom agora é afirmar que o Brasil ainda tem muito a fazer, considerado mais adequado ao figurino de país anfitrião, empenhado em tornar viável um consenso entre os 193 países das Nações Unidas.



O discurso será calibrado de acordo com o avanço das negociações do Riocentro. A estratégia tocada pelo Itamaraty é acompanhada por Dilma Rousseff. A presidente definiu com a equipe de negociadores, por exemplo, que não poderia haver retrocessos em relação a alguns pontos, como o princípio "das responsabilidades comuns, porém diferenciadas", acertado 20 anos atrás e que impõe aos países ricos a maior parte da conta para promover o desenvolvimento sustentável.



Na avaliação dos negociadores brasileiros, a proposta de declaração final foi bem recebida e será objeto de novas rodadas de conversas antes da reunião de chefes de Estado, na quarta-feira. Integrantes do governo não descartam que o resultado da Rio+20 venha a ser considerado "um fracasso", pelo conteúdo pouco ambicioso e vago da declaração final.


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