sexta-feira, 26 de outubro de 2012

SINJUSMAT FAZ POR VOCÊ - LICENÇAS-PREMIO


PRESIDENTE ROSENWAL BUSCA AUDIÊNCIA COM MINISTRO CORREGEDOR DO CNJ PARA TENTAR LIBERAÇÃO PASSIVOS RELATIVOS LICENÇAS-PRÊMIO


O Presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues, novamente, irá tentar buscar a liberação, para pagamento, do passivo relativo a conversão em pecúnia das licenças-prêmio. Assim, enviou ofício eletrônico à Corregedoria Nacional (CNJ) visando marcar audiência para tratar do assunto.

Veja e-mail enviado e resposta do CNJ no link: (e-mailSinjusmat /Corregedoria CNJ/LicençaPremio)

Sobre o tema, Rosenwal comentou: "...mais uma vez iremos bater na porta do CNJ visando fazer valer o direito dos nossos gloriosos Servidores do Poder Judiciário...com relação a URV, que contou com a atuação direta do Exmº Presidente Rubens de Oliveira, conseguimos destravar o passivo da URV...na época tentamos também a licença-prêmio, mas não foi liberada...agora, novamente, irei buscar sensibilizar o nobre Corregedor Nacional que o passivo da licença-prêmio é um crédito incontroverso, ou seja, que não faz sentido ainda estar trancado na correição feita pelo CNJ, isto em razão da conversão em pecúnia ser permitida por lei e que os Servidores e o TJMT só seguiram esses parâmetros legais, bem como que se trata de verba alimentar, que merece urgência de tratamento...".