Se for na companhia de um dos pais ou mesmo sozinho, basta apresentar duas cópias da autorização com firma reconhecida por semelhança, em que o responsável não precisa ir ao cartório.
Ficou muito mais simples autorizar a viagem ao exterior de menores de idade desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos responsáveis.
Felipe pretende ir para a Argentina nas férias de julho. Ele vai acompanhado da irmã e da namorada, que são menores de idade. Para conseguir as autorizações as duas precisaram tirar fotografias e os pais delas tiveram que ir ao cartório para reconhecer firma na frente do tabelião.
“Minha mãe perdeu um dia de serviço para ir ao cartório reconhecer firma. Desde que fechei pacote, a gente ficou uns 15, 20 dias para conseguir tudo”, contou ele.
Mas agora ficou mais fácil para uma criança ou adolescente viajar para o exterior. Se for na companhia de um dos pais ou mesmo sozinho, basta apresentar duas cópias da autorização com firma reconhecida por semelhança, aquela em que o responsável não precisa ir ao cartório. É só pedir a alguém para autenticar a assinatura do documento onde o pai ou a mãe já tenha a firma.
Mas agora ficou mais fácil para uma criança ou adolescente viajar para o exterior. Se for na companhia de um dos pais ou mesmo sozinho, basta apresentar duas cópias da autorização com firma reconhecida por semelhança, aquela em que o responsável não precisa ir ao cartório. É só pedir a alguém para autenticar a assinatura do documento onde o pai ou a mãe já tenha a firma.
Outra novidade: a autorização vale por até dois anos. É preciso ainda anexar cópias do documento do menor, passaporte ou carteira de identidade, e levar os originais na hora do embarque.
Essa nova resolução deve evitar que os passageiros menores de 18 anos sejam barrados em voos para o exterior, que fazem escalas nacionais. Antes, como não havia uma padronização, cada juiz interpretava a lei de uma maneira e podia exigir documentos diferentes daqueles que foram apresentados na cidade de origem do voo.
O juiz da vara da infância Luiz Carlos Ditommaso gostou das mudanças e não acredita que a simplificação possa facilitar o sequestro de menores. “Não podemos por causa de alguns poucos casos prejudicar toda uma camada da sociedade que age de boa fé; e não vejo isso como fator facilitador. Há outros meios que não passam pelas portas oficiais de saída do país”, declarou.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/06/autorizacao-para-viagem-de-menores-ao-exterior-fica-mais-simples.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário