quarta-feira, 9 de março de 2016

FUNCIONAMENTO DE MARCENARIAS DENTRO DA CIDADE

Isto é questão de SAÚDE PÚBLICA, mais aqui em CUIABÁ, principalmente no meu bairro ARAES e na minha rua, parece que Lei não funcionam.

Pelo que sei MARCENARIAS não podem funcionar em áreas Residenciais e muito menos ao lados de ESCOLAS e HOSPITAIS, tem que ficar longe, por mais de 1.000 metros. Só em áreas INDUSTRIAIS.

Por que as demais MARCENARIAS tem que cumprir as LEIS, quanto esta a MARCENARIA PRIMOR, tem que descobrir e ainda fazer dos órgãos competentes, um picadeiro de circo.

LIGUEI PARA SEMA, ELES ME DISSERAM QUE ESTA MARCENARIA NÃO ERA PARA TER ALVARÁ DA PREFEITURA, JÁ QUE PELA LEI, ELA NÃO PODEM ESTAR AO LADO DE UMA ESCOLA, AINDA MAIS MUNICIPAL, QUE TEM CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS E MUITO MENOS, AO LADO DE UM HOSPITAL MATERNIDADE E UTI NEONATAL.

Pelo que sei tem alguém protegendo estes marceneiros, já que até a SEMA perdeu o poder de autuar e o Ministério Público virou poeira da Marcenaria. E o JUVAM, bom este não accionei, mas pelo que vi, O JUDICIÁRIO ESTÁ SEM AUTORIDADE TAMBÉM, SENDO SUBJULGADOS PELOS TAIS MARCENEIROS.

Parece que MARCENEIROS tem mais poder que órgão competentes, até a PREFEITURA DE CUIABÁ DEU UM ALVARÁ PRA FUNCIONAMENTO, SABENDO DA ILEGALIDADE.

EU FICO ABISMADA,  DEPOIS DIZ QUE SOU DOIDA... DOIDO É QUEM FAZ O POVO, SER SUBJUGADO POR ESTA GENTE QUE ABUSA DOS NOSSOS DIREITOS.

ABAIXO AOS MARCENEIROS BANDIDOS.


PESQUISA:


Não, eles não podem e nem devem funiconar hora nenhuma porque estão em aréa residêncial e não industrial.
É um profissão ncomoda, faz barulho, dá queda de enérgia em fim, os brasileiros até toleram serralharía, serraría, marcenaría e outros em meio residêncial, mas o Estatuto das Cidades é bem claro quanto as ocupações dos espaços de forma devida.


Há um decreto lei, que proibe manter trabalhos incomôdos que emitam zruidos ou barulhos pertubando o sossêgo alheio., acredito que seja neste sentido a sua colocação.


JORGE DA CIDADE NOV@ · 6 anos atrás



Agora, se vc refere-se ao barulho produzido até o final da tarde de um sábado, num bairro residencial, procure junto a prefeitura do município, para saber se aquela marcenaria tem alvará para funcionamento, caso não tenha, ingresse com uma representação no Distrito Policial do local da referida firma, com base na Lei das Contravenções Penais, referentes à Paz Pública, precisamente no seu Art 42 - "Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios: 
I..... 
II exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; " 

Para tanto, observe se NÃO há concessão legal, mas se houver, ingresse com a reclamação na prefeitura para que o problema seja amenizado de algum forma ( acústica do local, diminuição do barulho do equipamento e horários e etc) 

Poluição, já que nosso clima é extremamente seco e sem úmidade.



REPORTAGEM:



“É bateção o dia todo. E ainda tem a sujeira. A fuligem impregna tudo, se deixar um pouco de água parado já fica preto”, diz um dos vizinhos, que não quis se identificar.
Na tentativa de terminar com os problemas, os vizinhos já protocolaram denúncia no MPE (Ministério Público Estadual) e fizeram diversas reclamações para a Prefeitura.
“Se do lado de fora dá para escutar o barulho, imagina como é para quem vive aqui dentro. Pra mim é como se oficina funcionasse dentro da minha casa”, reclama outro vizinho, que preferiu não se identificar.
Na região do bairro São Bento, outro vizinho denuncia os transtornos de morar ao lado de uma oficina. “A gente não tem tranquilidade e não pode fazer nada”, diz.
Os vizinhos reclamam da falta de fiscalização e afirmam que acabam ficando “reféns” por medo de denunciar e sofrerem represálias.
“Só fiscalizam mediante denúncia, então, se vierem fiscalizar os proprietários vão saber que fui que denunciei, é claro”, diz.
Morador reclama de fuligem provocada por oficinas vizinhas. Morador reclama de fuligem provocada por oficinas vizinhas.

É legal? - A diretora do departamento de licenciamento e monitoramento ambiental da Semadur, Denise Name, explica que não existe equipe suficiente para fiscalizar todas as oficinas da Capital.
Por isso, os flagrantes podem acontecer durante fiscalizações de rotina em pontos da cidade, quando são encontradas irregularidades, ou mediante denúncias.
Ela também explica que a identificação do denunciante é fundamental para os fiscais verificarem dentro da residência a incidência do som e poluentes.
“O barulho que sai para a rua não é o mesmo que sai pro vizinho”, diz.
Ela também garante que todas as denúncias são checadas e caso seja encontrada alguma irregularidade os proprietários são notificados e multados, podendo até perder o alvará de funcionamento.